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Documentos

Propriedade intelectual

Última atualização: 27 de outubro de 2026

Versão preliminar, ainda em revisão. Os trechos entre colchetes serão preenchidos antes do lançamento.

Esta página explica o que é protegido no Astro e o que não pode ser feito com isso. Ela complementa os termos de uso.

O que é nosso

  • a marca Astro, o nome “AstroCLI”, o domínio astrocli.com.br e o slogan “Never stop building.”;
  • o logo, o mascote e toda a identidade visual (cores, tipografia, ilustrações, layout e animações);
  • o código-fonte, o design das telas, os textos, a documentação e a organização do site, do painel e do gateway;
  • o nome e o formato das chaves de API emitidas pelo Astro.

Tudo isso é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) e pela legislação sobre software (Lei 9.609/1998). [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], é a titular desses direitos.

O que não é permitido

  • copiar, clonar, espelhar ou reproduzir o site, o painel ou partes relevantes deles, no todo ou em parte;
  • copiar ou imitar o logo, o mascote, as ilustrações, o layout ou o estilo visual de forma que gere confusão com o Astro;
  • usar “Astro”, “AstroCLI” ou nomes, domínios, perfis ou marcas parecidos (inclusive com troca de letras ou sufixos) para oferecer serviço igual ou parecido;
  • apresentar outro serviço como se fosse o Astro, afiliado, parceiro ou revendedor autorizado;
  • copiar textos, documentação ou materiais de divulgação;
  • extrair o site ou o painel em massa (raspagem automatizada), fazer engenharia reversa ou tentar obter o código-fonte do que não é público;
  • registrar domínios, marcas, perfis ou aplicativos com o nome Astro ou semelhantes.

O que é permitido

  • citar o Astro em texto, de forma verdadeira, por exemplo em avaliações, artigos e comparações;
  • usar o serviço normalmente, conforme os termos, sem que isso transfira a você qualquer direito sobre a marca ou o design.

Para qualquer outro uso, é preciso autorização prévia e por escrito.

Marcas de terceiros

Claude e Anthropic são marcas dos seus titulares e aparecem aqui só para indicar compatibilidade. O Astro é um serviço independente. Não é afiliado, patrocinado ou endossado pela Anthropic. Claude é marca da Anthropic.

Consequências

Em caso de violação, podemos pedir a remoção do conteúdo e a suspensão de domínios, perfis e hospedagem, encerrar contas envolvidas sem reembolso e buscar reparação na Justiça, inclusive por perdas e danos, concorrência desleal e infração de marca, direitos autorais e software.

Denúncias e contato

Encontrou uma cópia ou imitação do Astro? Avise por [E-MAIL DE CONTATO], com o endereço da página e, se possível, capturas de tela.